Uma criminalista responde: flertar não é perigoso

No portal jurídico Migalhas, a advogada criminalista Marina Collato Moncay discute o equilíbrio entre a proteção legal das mulheres e a segurança jurídica dos homens nas interações afetivas.

Flertar não deveria ser perigoso. Perigoso deve ser apenas desrespeitar limites claramente estabelecidos.

O artigo vem de quem trabalha com direito penal, e isso muda o peso do argumento. A autora reconhece avanços como a Lei Maria da Penha e a tipificação da importunação sexual, e ao mesmo tempo identifica uma cautela masculina crescente na aproximação. A conclusão é direta: flertar não deveria ser perigoso, perigoso deve ser apenas desrespeitar limites claramente estabelecidos. O que orienta o flerte, para ela, é consentimento e leitura de limites, não medo generalizado.

Essa frase é a resposta técnica para o discurso que circula nas redes. Quem afirma que qualquer aproximação virou crime está errado juridicamente, e uma criminalista dizendo isso por escrito vale mais do que qualquer vídeo de opinião. A lei protege a mulher de violência, e não protege ninguém de ser paquerado com respeito.

Denunciar continua sendo direito e nada aqui relativiza isso. O que o artigo desmonta é a distorção construída em cima do direito alheio, aquela que transforma proteção legítima em ameaça difusa para vender segurança emocional a homens assustados. São coisas separadas e conviver com as duas é perfeitamente possível.

A parte prática está na expressão limites claramente estabelecidos. Claramente é uma palavra exigente, e ela funciona nos dois sentidos: assim como o não precisa ser respeitado, a abertura precisa aparecer para ser percebida. Onde não há indicação nenhuma, o homem prudente presume que não deve avançar.

O pilar O Convite Invisível é o que torna essa abertura visível, de forma discreta e proposital, sem transformar o momento em negociação formal.